As precipitações registradas nas últimas horas na região sul de Mato Grosso do Sul provocaram o adiamento do primeiro recebimento de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos Indígena Municipal em Dourados.
O evento oficial, que marcaria o lançamento da iniciativa na manhã da última terça-feira (22), estava agendado para ocorrer na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu, localizada na Aldeia Jaguapiru, conforme informou a Prefeitura de Dourados.
A medida foi tomada em conjunto pela administração municipal e pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. O objetivo foi preservar a segurança dos produtores rurais e dos moradores locais diante das dificuldades de deslocamento geradas pelas chuvas intensas.
Impacto na logística e nova agenda
Segundo o secretário municipal de Agricultura Familiar, Bruno Pontim, o temporal impediu que as famílias saíssem de suas residências para participar do ato. A logística do programa exige que a compra e a doação ocorram de forma simultânea no mesmo dia, o que inviabilizou a entrega imediata por parte dos agricultores indígenas.
Uma nova data para a realização da solenidade e para o repasse dos mantimentos será definida e divulgada posteriormente pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A pasta coordena os trâmites logísticos para garantir que a distribuição ocorra assim que as condições meteorológicas permitirem o tráfego seguro nas comunidades.
Parceria federal e critérios
O PAA Indígena Municipal é executado por meio de um convênio entre a prefeitura local e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com supervisão da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
A autorização para a iniciativa pioneira no país ocorreu por meio da Portaria nº 54 da pasta federal, conforme os registros oficiais do governo.
A seleção de Dourados para sediar o primeiro programa desse formato no Brasil decorreu do desempenho satisfatório do município em edições anteriores de políticas similares. Entre as ações prévias destacadas pela gestão estão o PAA Quilombola e o PAA Indígena Nacional, que serviram de base para a formatação do modelo municipal voltado exclusivamente aos povos originários.
Seleção de produtores e entidades
A primeira fase do programa atende agricultores familiares cadastrados por meio do Chamamento Público nº 003/2026 da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. Os produtores selecionados pertencem às aldeias Bororó, Jaguapiru e Panambizinho, áreas que concentram a produção agrícola voltada para esta modalidade de incentivo governamental.
Além do atendimento direto aos moradores locais, a prefeitura habilitou nove instituições para o recebimento dos produtos alimentícios. A lista de beneficiadas inclui as escolas municipais indígenas Pa’i Chiquito Pedro, Ramão Martins, Tengatui Marangatu, Agustinho, Francisco Meireles, Lacu’i Roque Isnard e Araporã, além do Instituto Máximos e do Centro de Referência de Assistência Social Indígena Bororó.
As instituições cadastradas precisaram apresentar comprovação de regularidade junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ou ao Conselho Municipal de Assistência Social. Os recursos utilizados originam-se da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos, modalidade que opera com dispensa de licitação para combater a insegurança alimentar em comunidades vulneráveis.
Por Luciana Freitas, direto da redação
