A iniciativa marca o início operacional do primeiro programa municipal voltado especificamente para comunidades originárias no país. A execução resulta de uma parceria formalizada com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O município foi escolhido para sediar o projeto pioneiro devido ao desempenho na gestão de outras modalidades do programa federal. Entre as iniciativas anteriores que fundamentaram a seleção estão o PAA Quilombola e o próprio PAA Indígena Nacional.

O recebimento dos produtos decorre do Chamamento Público número 003/2026/Semaf/Pmd/Paa-Indígena. O edital selecionou agricultores familiares residentes nas aldeias Bororó, Jaguapiru e Panambizinho para o fornecimento dos gêneros alimentícios.

O funcionamento do programa baseia-se na compra direta da produção local associada à doação simultânea para as famílias que habitam essas três localidades. A operação ocorre dentro da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos, contando com dispensa de licitação.

O objetivo central da medida é assegurar o suprimento alimentar de populações indígenas que enfrentam situação de vulnerabilidade nutricional. A autorização formal para o formato inédito em âmbito municipal consta na Portaria número 54 do ministério responsável pela pasta de assistência social.

Segundo Bruno Pontin, secretário municipal de Agricultura Familiar, a escolha reflete os resultados obtidos pela administração atual. O gestor afirma que o trabalho executado desde o início da gestão de Marçal Filho colocou o município entre os mais eficientes na aplicação de recursos do programa em território nacional.

Investimentos e diretrizes

O orçamento total alocado para a execução do programa é de quinhentos mil reais. Desse montante, a quantia de cem mil reais será destinada exclusivamente à compra de leite de vaca líquido, integral e pasteurizado.

Os quatrocentos restantes serão aplicados na aquisição dos demais produtos cultivados por agricultores familiares. A divisão visa garantir a diversificação nutricional adequada para o atendimento dos beneficiários finais da ação.

O cronograma de execução do programa estabelece vigência inicial de 22 de setembro de 2026 até 20 de setembro de 2027. O contrato prevê a possibilidade de prorrogação por mais doze meses, conforme a avaliação da gestão municipal.

A seleção priorizou produtores locais, contemplando tanto agricultores rurais quanto urbanos das comunidades indígenas. O processo seguiu rigorosamente as normativas estabelecidas pelo Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos.

A captação e a distribuição dos itens seguem fluxos que culminam na entrega direta aos beneficiários ou por meio de unidades recebedoras cadastradas. O acompanhamento técnico visa atender às demandas específicas de suplementação alimentar mapeadas na região.

Desdobramentos operacionais

A distribuição das primeiras remessas nesta terça-feira dá início à rede de atendimento contínuo prevista para o ciclo de vigência do contrato. As equipes da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar acompanham a entrega e a validação dos lotes fornecidos pelos produtores locais.

As secretarias envolvidas monitoram o impacto da execução nas comunidades para avaliar a eficácia do modelo municipal. O monitoramento servirá de base para relatórios exigidos pelo governo federal na prestação de contas da assistência alimentar.

Por Luciana Freitas, direto da redação