Segundo dados divulgados pela administração municipal, o avanço administrativo ocorre após o colegiado permanecer inativo por quase dez anos. A retomada das atividades do conselho integra as ações da gestão do prefeito Marçal Filho para fortalecer a participação social e reorganizar as políticas públicas voltadas ao setor esportivo e de lazer.
O processo de estruturação conta com orientação técnica da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul. A diretora-presidente da Fundação de Esportes de Dourados e presidente do conselho municipal, Giselly Amaral, afirmou que o suporte estadual tem sido determinante para garantir segurança jurídica e responsabilidade na elaboração do modelo local.
A articulação teve início em março, quando gestores municipais participaram da Conferência Estadual de Esporte e Lazer de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. O evento foi promovido pelo governo estadual por meio da fundação de esporte e da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura para debater a integração entre municípios, estado e União.
Adequação legal e novos recursos
A legislação federal estabelece parâmetros rigorosos para a organização das políticas esportivas locais e define critérios de estruturação para o repasse de recursos federais. Entre os instrumentos exigidos pela normativa nacional constam a criação e o funcionamento efetivo de conselhos deliberativos, fundos específicos e planos setoriais de esporte.
De acordo com a presidência do conselho municipal, a organização desses instrumentos institucionais ultrapassa a mera realização de eventos esportivos cotidianos. A estratégia visa consolidar o planejamento de longo prazo, a legislação e a capacidade técnica do município na captação de recursos financeiros externos.
Com a deliberação favorável dos conselheiros, o texto aprovado seguirá para a Procuradoria-Geral do Município. O órgão jurídico será responsável por emitir parecer sobre a proposta antes do envio das providências administrativas necessárias para a formalização definitiva do sistema.
Contexto institucional no município
A reorganização da pasta de esportes ocorre em um período de ampla movimentação administrativa nos órgãos públicos que atuam na comarca de Dourados. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul implementou medidas recentes de modernização institucional na região, acompanhando o ritmo de atualização dos serviços públicos locais.
A gestão municipal informou que a descentralização das atividades esportivas e a diversificação de modalidades têm recebido apoio institucional contínuo. O objetivo é ampliar o atendimento a diferentes faixas etárias e regiões da cidade, utilizando a nova estrutura jurídica para viabilizar parcerias e novos investimentos no setor.
Por Luciana Freitas, direto da redação
