A investigação revela novos desdobramentos na execução penal com a implementação de práticas autocompositivas no sistema prisional sul-matogrossense. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa, conduziu na última quarta-feira, 23 de setembro, dois círculos restaurativos no Presídio de Segurança Máxima da comarca de Naviraí.
A atividade reuniu pelo menos 40 reeducandos custodiados na unidade de segurança máxima. Na véspera, na terça-feira (22), policiais penais que atuam no estabelecimento prisional participaram de um círculo institucional realizado na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul para conhecer a metodologia aplicada.
As ações integram o quarto curso de aperfeiçoamento em Comunicação Não Violenta ministrado por facilitadores do tribunal. A iniciativa conta com o apoio técnico e operacional de servidores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas.
Expansão da Metodologia
A implantação do projeto-piloto de Justiça Restaurativa na unidade penal de Naviraí é uma iniciativa do juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, titular da primeira vara criminal e juiz de garantias da comarca. A coordenação-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos é exercida pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, com atuação conjunta voltada à pacificação social.
O plano de atuação está alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça por meio do plano Pena Justa. O eixo estruturante busca fortalecer os núcleos restaurativos nos tribunais e incentivar a resolução de conflitos no ambiente prisional com foco na reintegração social.
A direção da penitenciária, sob a responsabilidade do policial penal Jonas dos Santos Ferreira, recebeu a equipe técnica para o início dos trabalhos. O corpo de facilitadores contou com a coordenação de Márcia Regina Soares Pereira, além dos servidores Renato Fraulob Pissini, Rosimar Maria da Silva e Ricardo Ramos Bezerra.
Capacitação Local
A equipe do tribunal permaneceu na comarca durante toda a semana para consolidar a formação de facilitadores locais. O grupo também realizou os primeiros atendimentos diretos na penitenciária do município com o suporte da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário.
Participaram como facilitadores locais Joyce Anne de Souza, Alexandra Costa da Silva, Daniela Stela Freire da Costa e Elisângela Campos dos Santos. O grupo de apoio operacional incluiu ainda Flávia Yuki Shimonishi, Guilherme Camargo Meira e Maria dos Anjos Duarte.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização esteve representado no município por Eduardo Silva Mattos e Virgílio Napoleão Sabino. Os trabalhos contaram com retaguarda da Divisão de Assistência e Perícia para assegurar o andamento das oficinas de construção de paz.
Próximos Passos
A continuidade das atividades prevê novos encontros periódicos na penitenciária de Naviraí para consolidar o método junto à massa cefalógica e aos servidores. O tribunal pretende utilizar os resultados obtidos no projeto-piloto para avaliar a expansão do modelo a outras unidades prisionais do estado.
Por Rafael Dumas, direto da redação
