Em destaque hoje, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul inaugurou oficialmente o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania no município de Nova Andradina. Com a abertura desta unidade, o estado passa a contar com dezessete centros em pleno funcionamento. O objetivo principal é expandir as alternativas consensuais para a resolução de divergências entre cidadãos.
Durante as sessões realizadas no local, mediadores e conciliadores devidamente capacitados vão conduzir os atendimentos. O formato permite que as próprias partes envolvidas alcancem entendimentos mútuos. A estrutura funciona como uma alternativa ao ajuizamento de novas ações e também atende a processos que já tramitam no sistema de justiça.
A solenidade de instalação contou com a assinatura da ata oficial pelo presidente do tribunal, desembargador Dorival Renato Pavan. Durante o evento, o magistrado destacou que a expansão da rede de centros atende a um compromisso assumido para o atual biênio administrativo.
Segundo o presidente da corte estadual, a diretriz estabelecida em abril determinou a criação de quatro novas unidades. Com isso, o tribunal alcançou a marca de dezoito centros criados, garantindo a presença dessa estrutura em todas as comarcas-sede de circunscrição no território sul-mato-grossense.
O espaço físico foi concebido para funcionar como um ponto de acolhimento para a comunidade local. A proposta institucional busca incentivar o diálogo e a pacificação social por meio da composição amigável de controvérsias.
A cerimônia de inauguração reuniu diversas autoridades da região e representantes do sistema de justiça. Estiveram presentes o vice-prefeito de Nova Andradina, lideranças políticas locais e representantes da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul.
Também participaram do ato solene representantes do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul. A presença desses órgãos sinaliza o apoio institucional à nova ferramenta de desjudicialização.
A coordenação dos trabalhos no novo centro ficou sob a responsabilidade do juiz Túlio Nader Chrysostomo. O magistrado explicou que a unidade se insere em um modelo de prestação jurisdicional focado na oferta de múltiplos caminhos para o tratamento de demandas.
De acordo com a coordenação, o tribunal deixou de atuar exclusivamente na emissão de sentenças para litígios. A estratégia atual consiste em transformar o órgão em uma estrutura de portas abertas para a autocomposição.
O centro passa a operar diariamente para receber demandas da população que busca resolver pendências de forma rápida e sem a necessidade de enfrentar longos processos litigiosos. Os interessados podem procurar a unidade na comarca para obter informações sobre os procedimentos de mediação e conciliação disponíveis.
Da Redação
